Políticas de privacidade

VISÃO GERAL:

Este site é gerido e operado pela equipe de profissionais da Fisioterapeuta Dermatofuncional, Dra. AMANDA FERNANDES IGNÁCIO, idealizadora/mentora do “MAF – Método Amanda Fernandes” e da “Terapia ON & OFF – por Amanda Fernandes”.

O presente espaço digital foi milimetricamente pensado, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para você, o usuário, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitar nosso site e/ou se inscrever/cadastrar como habilitado(a) nas técnicas ministradas em nossos cursos, você está utilizando nossos “Serviços”. Consequentemente, você concorda com os seguintes termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento. Esses Termos e Condições de Uso e de Serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas, alunos e/ou contribuidores de conteúdo.

Todas as suas informações pessoais recolhidas serão utilizadas para o ajudar a tornar sua visita em nosso site mais produtiva e agradável.

A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é importante para nós. Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem nosso website serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei nº. 067, de 26 de outubro de 1998).

As informações pessoais recolhidas podem incluir o seu nome, e-mail, número de telefone e/ou telemóvel, morada, data de nascimento e/ou outros.

O uso do website pressupõe a aceitação deste Acordo de privacidade. Reservamo-nos o direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

Por favor, leia os presentes termos cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com os Termos e Condições de Uso e de Serviço aqui previstos.

OBJETIVOS:

O presente espaço virtual tem como precípua finalidade o fornecimento de informações gerais sobre as atividades, eventos e cursos ministrados pela Fisioterapeuta Dermatofuncional, Dra. Amanda Fernandes, bem como a identificação dos(as) profissionais que frequentaram os cursos realizados no Brasil e no exterior.

Este espaço oferece aos(às) profissionais habilitados(as) nos cursos a possibilidade de se cadastrarem em área restrita do website, indicando a região, o estado e o município, bem como o endereço em que atendem, telefone para contato e suas respectivas páginas nas redes sociais, para consulta de eventuais clientes e/ou visitantes do website.

A veracidade, exatidão e atualização das informações cadastrais são de única e exclusiva responsabilidade do(a) profissional habilitado, não havendo qualquer responsabilidade da Dra. Amanda Fernandes ou de sua equipe nesta verificação.

Fica desde já certo e acordado que haverá espaço próprio no website para este fim, disponibilizado por mera liberalidade, não havendo qualquer relação de emprego e/ou de qualquer outra natureza entre os(as) profissionais cadastrados(as) com a Dra. Amanda Fernandes.

Fica a critério dos profissionais gestores do site a remoção e/ou suspensão de qualquer profissional cadastrado, a qualquer tempo, não se limitando aos casos em que se apurarem a existência de informações falsas, reclamações de clientes, descumprimento de qualquer termo e condição ou por qualquer outro motivo e/ou interesse exclusivo da Dra. Amanda Fernandes e de sua equipe, sem que haja necessidade de comunicação ou justificativa ao(à) profissional removido(a), não havendo que se falar em qualquer tipo de ressarcimento.

Informamos que não há qualquer espécie de pagamento a Dra. Amanda Fernandes e/ou aos seus prepostos de qualquer comissão por serviço prestado pelos(as) profissionais habilitados aos seus clientes, não se destinando este espaço a prestar um serviço de intermediação ou de representação, mas tão somente de caráter informativo para uso facultativo pelos clientes.

CONDIÇÕES GERAIS:

Ao concordar com os Termos e Condições de Uso e de Serviço, você confirma que é maior de idade em seu estado ou província de residência e que você nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem esse site.

Você não deve usar nossos serviços para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir destes, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos autorais).

Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Violar qualquer um destes Termos tem como consequência a exclusão definitiva dos registros do profissional cadastrado no website, com a consequente responsabilização civil e criminal a eventuais prejuízos causados a Dra. Amanda Fernandes e/ou a terceiros.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos serviços disponíveis neste site, em especial no que diz respeito aos cursos ministrados, sem nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos usados nesse acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.

PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES:

Não somos responsáveis por informações disponibilizadas nesse site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material desse site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material desse site é por sua conta e risco.

Reservamos o direito de modificar o conteúdo desse site a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site. Você concorda que é de sua responsabilidade monitorar alterações no nosso site.

USO INDEVIDO DE IMAGEM E/OU MÉTODOS/TÉCNICAS – PROIBIÇÕES E CONDIÇÕES:

Diante da aceitação dos Termos e Condições de Uso e de Serviço, fica expressamente proibida a gravação e divulgação das técnicas e orientações ministradas nos cursos ministrados pela Dra. Amanda Fernandes, seja por meio de áudio e/ou vídeo, sob pena de responsabilização do infrator nas penalidades previstas na legislação brasileira, tanto nas esferas cíveis e criminais, pelo uso e exposição não autorizada da imagem, nos termos dos artigos 20, 389 e 402 e demais dispositivos aplicados ao caso, do Código Civil Brasileiro, bem como em defesa aos direitos de autor, protegidos pela Lei Federal nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

Fica expressamente proibido ao aluno, profissional habilitado e/ou aos seus pacientes a reprodução das técnicas ensinadas para terceiros que não participaram efetivamente dos cursos diretamente com sua idealizadora, não podendo de forma alguma ministrar aulas, simpósios, cursos, workshops, dentre outras formas de propagação do “MAF – Método Amanda Fernandes” e/ou da “Terapia ON & OFF – por Amanda Fernandes” para terceiros não alunos, sob pena de responsabilização civil e criminal do transgressor.

Também fica expressamente vedado apropriar-se das técnicas ministradas pela Dra. Amanda Fernandes como se sua fosse, alterando os nomes dos cursos, mas utilizando procedimentos idênticos aos ministrados.

Deverá o profissional habilitado ministrar em seus pacientes técnica idêntica àquela ensinada no curso, devendo utilizar o nome e/ou a logomarca do “MAF – Método Amanda Fernandes” e/ou da “Terapia ON & OFF – por Amanda Fernandes” na divulgação do seu trabalho, sob pena de responsabilização do transgressor pela violação aos direitos autorais e de imagem.

Deve, ainda, o profissional habilitado nas técnicas ministradas pela Dra. Amanda Fernandes, respeitar e seguir à risca a tabela de valores estipulada para cada procedimento e indicada durante os cursos, sendo vedado o aviltamento, não podendo ser cobrado de seus pacientes valores inferiores a R$ 100,00 (cem reais) por sessão de cada tratamento terapêutico.

COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO USUÁRIO:

Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou destes Termos e Condições.

Você concorda que seus comentários e conteúdos fornecidos não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você concorda que os seus comentários não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado.

Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários e informações que você faz e/ou presta no site e pela veracidade deles.

Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários e informações publicadas pelo usuário ou por qualquer terceiro no website.

USOS PROIBIDOS:

Além de outras proibições, conforme estabelecido nas seções anteriores, você está proibido de usar o site ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. Reservamos o direito de rescindir o seu uso do site por violar qualquer um dos usos proibidos.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE:

Em nenhuma circunstância a Dra. Amanda Fernandes, seus diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços, prepostos ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços e/ou informações fornecidas pelos profissionais habilitados cadastrados, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço por eles prestados, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se alertado de tal possibilidade.

Também não nos responsabilizamos pela divulgação, conteúdo e postagens feitas pelos usuários, alunos e profissionais habilitados em suas redes sociais pessoais.

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No caso de qualquer disposição destes Termos de Uso e Serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de Uso e Serviço. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

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